Constitui objeto do presente contrato serviços de Levantamentos Hidrográficos
para dar suporte à Fiscalização da Dragagem de Manutenção dos berços de
atracação do Terminal Pesqueiro de Laguna/SC, de acordo com a proposta
apresentada pela CONTRATADA no Processo administrativo SCPAR
00000128/2020 (Edital de Pregão 010/2020)

O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecer
combustível e lubrificantes para o Porto de Laguna, nos termos previstos no
Processo SCPAR 00000609/2020.

O presente termo Aditivo tem como objeto informar a data de emissão do ACORDO de Cooperação Técnica Para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações que será datado de 16 de Julho de 2021, com início do prazo de vigência a partir de 16 de Julho de 2021 e com prorrogação da publicação do extrato do ACORDO no Diário Oficial do Estado pela Contratante no prazo de até 20 (vinte) dias após a assinatura deste Primeiro Termo Aditivo.

Contratação de operadora de plano de assistência médica, hospitalar,
compreendendo os serviços clínicos e cirúrgicos, ambulatoriais, laboratoriais,
internação clínica, cirúrgica e obstétrica, por meio de médicos, hospitais e outros
serviços auxiliares de diagnósticos e terapia, em conformidade com a Lei Federal nº
9.656/98 e demais resoluções governamentais, pelo prazo de 24 meses, podendo
ser prorrogado por até 60 meses, em todo o território nacional (Plano Nacional), nos
termos do Termo de Referência de fls. 37/45 do Processo SCPAR 0162/2020.

O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecer
materiais de limpeza industrial para o Porto de Laguna, nos termos previstos no
Processo SCPAR 00001112/2021

Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NÁUTICADO PORTO
ORGANIZADO DE LAGUNA/SC, nas características descritas no Termo de
Referência (Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO– EDITAL Nº 005/2021, e na
proposta apresentada pela CONTRATADA, que fazem parte deste instrumento.

O presente Contrato tem por finalidade a aquisição e instalação de
peças/equipamentos no sistema de energia elétrica do Porto de Laguna, conforme
orçamento de fl. 023 do processo SCPAR 00000869/2021

O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecer
materiais de limpeza, pelo período de 12 meses, nos termos previstos no processo
SCPAR 00000084/2021, a saber

O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecer
materiais de Copa, pelo período de 12 meses, nos termos previstos no processo SCPAR
00000097/2021.

O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para
elaboração do projeto de recuperação de área degradada (PRAD) do Porto
Organizado de Laguna/SC, nos termos previstos no processo SCPAR
00000230/2021, incluído o respectivo Termo de Referência de fls. 03/13.