Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DO EFLUENTE LÍQUIDO DO TERMINAL PESQUEIRO DE LAGUNA, nas características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 004/2022, bem como a proposta apresentada pela CONTRATADA, que ficam fazendo parte deste instrumento.

Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DA REDE LÓGICA, ELÉTRICA E CFTV DO PORTO DE LAGUNA, nas características descritas no Termo de Referência (Anexo I) do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL Nº 003/2022

Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS AUTOMOTORES “0” (ZERO QUILÔMETRO) modelo “CHEVROLET CRUZE SEDAN LT – CAT R7C/RG0/R7Q – 2022/2022”, nas características descritas na proposta da contratada de fls. 14/17 do processo SCPAR 00000257/2022

Constitui objeto do presente instrumento a contratação dos serviços de acesso à internet em fibra ótica para a rede corporativa da SCPAR Porto de Laguna, com fornecimento de infraestrutura física e tecnológica, nas características descritas no Termo de Referência de fls. 04/05, bem como a proposta apresentada pela CONTRATADA, ambas do processo SCPAR 00000868/2022

O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecer água mineral nos termos previstos no Processo 00000955/2022

Constitui objeto do presente instrumento a contratação dos serviços de serviços de COLETA, TRANSMISSÃO E TRATAMENTO DOS DADOS DE MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADO NO PORTO ORGANIZADO DE LAGUNA – SC, nas características descritas no Termo de Referência de fls. 04/11, bem como a proposta apresentada pela CONTRATADA, ambas do processo SCPAR 00000698/2022

Constitui objeto do presente instrumento a contratação dos serviços de análise da água usada no cilindro/esteira de lavagem do pescado, com o intuito de atender as recomendações do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), para o Porto de Laguna, nas características descritas no Termo de Referência de fls. 04/08, bem como a proposta apresentada pela CONTRATADA, ambas do processo SCPAR 00000665/2022

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços especializados em Engenharia, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, conforme as especificações do Termo de Referência / Nota Técnica de fls. 02/07 do processo SCPAR 00000678/2022

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ENTRE O PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO COM AS GUARITAS (P1 E P2) E A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTE (ETE) DO PORTO ORGANIZADO DE LAGUNA, nas características descritas no Termo de Referência de fls. 02/07, bem como a proposta apresentada pela CONTRATADA, ambas do processo SCPAR 00000643/2022

O presente Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para fornecimento de licença de software e de registrador eletrônico de ponto em comodato, incluindo nobreak, instalação do equipamento e treinamento de software, conforme as especificações do Termo de Referência/Nota Técnica de fls. 02/08 do processo SCPAR 00000614/2022.